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Luiz Fernando de Melo
Publicações
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Notícias (1)
Luiz Fernando de Melo
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Petição de suspensão de pagamento de acordo trabalhista em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA __ VARA DO TRABALHO DE ___ RTOrd.: XXXXX FULANA DE TAL, já qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista em epígrafe, vem, respeitosamente,...
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Luiz Fernando de Melo
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Tutela de urgência - deferimento provisório de benefício de auxílio doença em virtude do novo coronavírus (COVID-19)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DE ___ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ___ PROCESSO XXXXX PESSOA COM DEFICIÊNCIA PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Fulana de tal , já...
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Luiz Fernando de Melo
Notícia ·
há 5 anos
Pente-fino do INSS atinge todos os tipos de benefícios; entenda o que muda - MP 871
A Medida Provisória 871 foi aprovada pelo Congresso Nacional. E com a sanção do presidente, que a converterá em lei nos próximos dias, o INSS dá um passo importante na desburocratização de seus...
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Luiz Fernando de Melo
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Concessão de Auxílio-doença para incapacidade temporária
EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PARTE AUTORA , (nacionalidade), (estado civil – inclusive...
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Luiz Fernando de Melo
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Ação revisional empréstimo consignado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIDADE [ Pede-se os benefícios da Gratuidade da Justiça ] FRANCISCO DAS QUANTAS , divorciado, comerciário, residente e domiciliado na Rua...
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Luiz Fernando de Melo
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Indenização / dano moral / dano material / recusa plano de saúde / prótese
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIDADE JOSÉ DAS QUANTAS , casado, industriário, residente e domiciliado na Rua Xista, nº. 000 – Cidade (PR), CEP , inscrito no CPF(MF)...
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Luiz Fernando de Melo
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Indenização / reparação dano moral / cartão de crédito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIDADE [ Formula-se pedido de tutela cautelar de urgência ] JOÃO DE TAL , solteiro, comerciário, residente e domiciliado na Rua da X, nº....
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Luiz Fernando de Melo
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Reclamação trabalhista / vínculo empregatício / estagiário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE Procedimento Ordinário PEDRO DE TAL , solteiro, universitário, residente e domiciliado na Av. Xista, nº. 0000, em Porto Alegre...
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Luiz Fernando de Melo
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Ação de indenização por danos morais - companhia aérea/ overbooking / excesso de reservas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIDADE __ Intermediado por seu mandatário ao final firmado -- instrumento procuratório acostado -- causídico...
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Luiz Fernando de Melo
Modelo ·
há 5 anos
[modelo] ação de indenização por danos materiais - furto de objetos dentro do estacionamento de comércio/ supermercado /shopping
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA CIDADE __. STJ – Súmula 130 : A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo, ocorrido em seu...
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